PORTAL DO COMANDO DA AERONÁUTICA 05/07/2013
CLIPAGEM NOTÍCIAS
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Ministro da Previdência também usou jato da FAB para ver jogo
LEANDRO COLON
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.
O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã.
Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.
A aeronave saiu às 14h de sexta de Fortaleza e chegou às 17h no Rio. Em entrevista à Folha, Garibaldi contou que deu carona a um amigo, o empresário Glauber Gentil. Ambos viajaram num avião que comporta 10 passageiros.
"Eu não iria passar o fim de semana em Natal [terra do ministro]. Se fosse voltar para Brasília, teria optado por lá. Mas havia programado ir ao Rio. Fui para passar o fim de semana e ver o jogo", disse.
"Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro. "Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila."
Ele ganhou ingresso do Ministério do Esporte para o Maracanã e disse ter gostado do jogo. "Quem não gostou?"
O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Ou seja, segundo o decreto, Garibaldi não poderia ir ao Rio porque não tinha agenda nem mora na cidade. O ministro disse que retornou para Brasília em voo comercial.
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou outro avião da FAB para ver o jogo da seleção. Alves levou sete convidados de Natal para o Rio. Glauber Gentil, que foi para o Rio com Garibaldi, pegou carona com Alves para voltar a Natal.
Congressistas defendem maior transparência na divulgação dos voos de autoridades
GABRIELA GUERREIRO
Numa reação ao uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) pelos presidentes da Câmara e do Senado para compromissos particulares, congressistas defenderam nesta quinta-feira (4) maior transparência na divulgação dos voos de autoridades pela Aeronáutica.
Na Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto que obriga o Executivo a divulgar, inclusive no Portal da Transparência, não apenas os pedidos de viagens em aviões da FAB, mas a data, o motivo e a lista de passageiros.
A proposta do deputado amplia o decreto presidencial que estabelece regras para o uso de aeronaves oficiais. O texto que vai tramitar na Câmara proíbe expressamente a companhia de pessoas dependendo do motivo da viagem. Apenas assessores, segundo o projeto, poderiam acompanhar as autoridades.
"Quem sabe a proposta vira prioridade diante dos acontecimentos recentes", diz Chico Alencar, referindo-se às viagens de Renan Calheiros (PMDB-AL) para um casamento e de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o jogo da final da Copa das Confederações --ambas realizadas em aviões da Força Aérea.
O deputado diz que decidiu apresentar o projeto depois que desistiu de ver respondidos seus requerimentos solicitando custos, lista de acompanhantes e destinos de viagens de autoridades.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) encaminhou ofício à Controladoria Geral da União para que determine a divulgação, pelo Ministério da Defesa, da relação de voos da FAB requisitados por autoridades dos três Poderes.
O senador defende que o ministério divulgue, em seu Portal da Transparência, a lista dos voos acompanhada do nome de todos os passageiros, custo e objetivo da viagem, solicitante do voo e o seu percurso.
"O Brasil tem uma tradição de uso patrimonialista dos equipamentos, daquilo que é público, de forma privada. Eu acho que a sociedade já não tem mais porque tolerar esse comportamento", afirmou o senador.
Capiberibe disse que o uso de aeronaves por Renan e Henrique Alves trouxe a necessidade de a Aeronáutica criar uma "janela da transparência" para o uso de aviões por ministros e agentes públicos.
VIAGENS
Renan viajou para Trancoso, na Bahia, para participar do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), como revelou hoje o Painel da Folha. Acompanhado da mulher, Verônica, o presidente do Senado requisitou um avião modelo C-99 da FAB para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
No ar
Sonia Racy
O Comando da Aeronáutica não tem como questionar autoridades que usam aeronaves da FAB, como nos casos de Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves. Decreto de 2002 determina que os voos estão permitidos em três situações: "Segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência".
Quando faz a solicitação, a autoridade preenche requerimento com a justificativa. Se é uma das permitidas, o piloto da FAB cumpre a ordem. "Nossa missão é só técnica", diz fonte da Aeronáutica.
Presidente do Senado usou avião da FAB para ir a casamento, diz jornal
Segundo 'Folha de S.Paulo', Renan foi a casamento em Trancoso (BA). Ele não respondeu se foi ao casamento, mas disse ter direito ao avião.
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um casamento na Bahia no último dia 15, segundo informou nesta quinta-feira (4) o jornal "Folha de S. Paulo".
A assessoria da FAB confirma que Renan usou o avião para ir de Maceió a Porto Seguro, mas disse que não sabe o motivo da viagem do senador.
Segundo o jornal, Renan foi a Trancoso, localidade próxima a Porto Seguro, para o casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.
Nesta quinta, ao chegar ao Senado, Renan foi questionado por jornalistas sobre o uso do avião, mas não esclareceu se foi ao casamento.
“Deixa eu explicar. O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado”, disse o senador.
Perguntado se reembolsaria o dinheiro da viagem, Renan respondeu: "claro que não".
Em nota oficial, a assessoria do parlamentar afirmou que ele usou o avião como representante do Senado e que a viagem foi "para cumprir compromisso como presidente do Senado" (veja a íntegra da nota ao final deste texto).
O decreto presidencial 4.244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.
Na agenda oficial do presidente do Senado, que fica disponível na página do Senado na internet, não consta nenhum compromisso oficial no dia 15 de junho.
Presidente da Câmara
No último fim de semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), levou parentes e amigos de Natal para o Rio de Janeiro em avião da FAB. Segundo Alves, ele foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB).
No domingo, o grupo assistiu à final da Copa das Confederações, no Maracanã, entre Brasil e Espanha. Eles ocuparam cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades. Alves afirmou que vai depositar R$ 9,7 mil nos cofres da União para cobrir as despesas de viagem dos seis acompanhantes.
Leia abaixo a nota divulgada pelo presidente do Senado:
NOTA
Em relação à publicação do jornal “Folha de São Paulo”, o senador Renan Calheiros esclarece que exerce cargo de representação por ser presidente de Poder, como presidente do Senado Federal.
É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação.
O Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três poderes transporte e segurança como previsto no Decreto 4.244 de 2002 e de acordo com a Constituição Federal.
Assessoria de Imprensa do Senador Renan Calheiros
Nenhum comentário:
Postar um comentário